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Política de Privacidade

1. As presentes condições regulam o uso permitido da página com URL https://www.normalux.com, pela entidade NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A, com sede social no Parque Tecnológico de Asturias, Parcela 10, 33428 Llanera (Asturias) e NIF número A33110909.

Os utilizadores terão os seguintes meios à sua disposição para endereçarem os seus pedidos, perguntas e reclamações:

• Endereço para correspondência: Parque Tecnológico de Asturias, Parcela 10, 33428 Llanera (Asturias).
• Endereço de e-mail: comunicacion@normagrup.com 
• Linha telefónica de atendimento ao cliente: +34 985 267 100

2. Estas condições gerais regulam o acesso e utilização do portal https://www.normalux.com (doravante designada "o site") que a NormaGrup Technology, S.A. coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas. A utilização de certos serviços oferecidos neste site também será regida pelas condições particulares previstas em cada caso, que serão entendidas como tendo sido aceites pela mera utilização de tais serviços.

3. Propriedade Intelectual: A NORMAGRUP TECHNOLOGY é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo através de disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A.. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A, a criadora do site. O UTILIZADOR pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A.    

A visualização, impressão e download parcial do conteúdo do site é autorizada única e exclusivamente se as seguintes condições forem cumpridas:

        i.    Se for compatível com os propósitos do site.
       ii.    Se for feito com a intenção exclusiva de obter as informações para uso pessoal e privado. A sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação é expressamente proibida.
      iii.    Se nenhum dos conteúdos relacionados com o site for modificado de forma alguma.
      iv.    Se nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no site for utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou de outras imagens que o acompanhem.

4. PROTEÇÃO DE DADOS: A NORMAGRUP TECHNOLOGY, como criadora do site www.normalux.com, cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre Proteção de Dados Pessoais, o Decreto Real 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de execução da Lei Orgânica, LOGPD, de maio de 2018 e outros regulamentos em vigor a todo o momento, e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para isso, junto com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar à NormaGrup Technology S.A., a Sociedade informará o utilizador sobre a existência e aceitação das condições particulares de tratamento dos dados em cada caso. Da mesma forma, a NormaGrup Technology informa que cumpre com a Lei 34/2002 de 11 de julho relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico e que solicitará o consentimento do utilizador para o tratamento de seu correio eletrónico com fins comerciais em cada momento ou através da aceitação da política de privacidade.

Os utilizadores que aceitem a presente política de privacidade aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca que os seus dados pessoais serão tratados pela NormaGrup Technology S.A., para realizar as seguintes ações:

   i. Encaminhamento de comunicações publicitárias por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que torne possível a realização de comunicações comerciais. Estas comunicações comerciais estarão relacionadas com produtos ou serviços oferecidos pela NORMAGRUP TECHNOLOGY, S.A., assim como por alguns colaboradores ou parceiros com os quais tenha chegado a um acordo de promoção comercial entre os seus clientes. Neste caso, terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais. Realização de estudos estatísticos.
   ii. Tratamento de pedidos ou de qualquer tipo de solicitação que seja feita pelo utilizador através de qualquer uma das formas de contacto que lhe sejam disponibilizadas no site da empresa.
   iii. Subscrição da newsletter: A newsletter (assim como os dados deixados pelos utilizadores) que oferecemos, utiliza os serviços da empresa The Rocket Science Group LLC, localizada nos Estados Unidos, através do Mailchimp. O utilizador aceita o tratamento dos dados de e-mail a serem utilizados por esta empresa para o envio da newsletter da NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A. Por sua vez, a NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A. ter-se-á certificado previamente de que a The Rocket Science Group LLC aderiu ao Privacy Shield entre os Estados Unidos e a Europa.

Os dados pessoais que o utilizador fornecer à NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A. serão processados e incorporados num ficheiro pelo qual a NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A. é responsável, no endereço indicado no início das presentes condições gerais. Salvo indicação expressa em contrário, os dados pessoais obtidos serão utilizados unicamente com a finalidade de gerir as consultas que o utilizador possa realizar através do Site ou para manter a correspondente relação contratual (newsletter da NORMAGRUP TECNOLOGY S.A.).

O utilizador subscrito (deixou os seus dados) tem plenos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, na qualidade de pessoa interessada. O utilizador pode solicitar, a qualquer momento, as informações que quiser sobre os seus dados em comunicacion@normagrup.com. Além disso, pode solicitar que todos os seus dados sejam apagados, sendo a ação executada em menos de 24h.

A NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A. informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em caso algum a empresas terceiras, e que sempre que se pretenda realizar qualquer tipo de transferência de dados pessoais, será solicitado previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco dos titulares.

Todos os dados solicitados através do site www.normalux.com são obrigatórios, pois são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao utilizador. Caso nem todos os dados sejam fornecidos, o fornecedor não garante que as informações e serviços fornecidos serão totalmente adaptados às suas necessidades.

A NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A., garante, em permanência, ao utilizador o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, informação e oposição, nos termos estabelecidos na legislação vigente. Portanto, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e sua revisão em maio de 2018, o utilizador poderá exercer os seus direitos, enviando um pedido específico, juntamente com uma cópia do seu documento de identificação nacional, através dos seguintes meios:

• E-Mail: comunicacion@normagrup.com

• Fax: (+34) 985 266 992

Da mesma forma, o utilizador poderá cancelar qualquer um dos serviços de assinatura, clicando na secção de cancelamento de todos os e-mails enviados pela NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A.

Do mesmo modo, a NORMAGRUP TECNOLOGY S.A. adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais de que trata, assim como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por terceiros não autorizados.

5. Uso de cookies e arquivo de atividades. A NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A., por conta própria ou de terceiros contratados para fornecer serviços de medição, pode utilizar cookies quando um utilizador navega no site. Cookies são arquivos enviados ao navegador por um servidor web para registar as atividades do utilizador durante o seu tempo de navegação.

Os cookies utilizados pela NORMAGRUP TECHNOLOGY S.A. estão associados apenas a um utilizador anónimo e ao seu computador, e não fornecem por si só os dados pessoais do utilizador.

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O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu computador. Para mais informações, consulte as instruções e manuais do seu navegador.

Para utilizar o site, não é necessário que o utilizador permita a instalação de cookies enviados pelo site, ou por um terceiro agindo em seu nome, sem prejuízo de que seja necessário que o utilizador inicie uma sessão como tal em cada um dos serviços cuja prestação requer registo prévio ou "login".

Os cookies utilizados neste website são, em todo o caso, de natureza temporária e com o único propósito de tornar a sua transmissão mais eficiente. Permitem que os sites funcionem mais rapidamente e que estejam mais adaptados às preferências dos utilizadores, por exemplo guardando o idioma, a moeda do país ou detetando o dispositivo de acesso. Os cookies estabelecem níveis de proteção e segurança que impedem ou dificultam ataques cibernéticos contra o site ou seus utilizadores. Em circunstância alguma serão os cookies utilizados para recolher informações pessoais.

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6. A NORMAGRUP TECHNOLOGY reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações às informações contidas no site, à configuração e apresentação do mesmo e às condições de acesso.

7. A NORMAGRUP TECHNOLOGY não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site ou ao seu conteúdo, nem que este seja atualizado. A NORMAGRUP TECHNOLOGY realizará, desde que não existam causas que impossibilitem ou dificultem a sua execução, e logo que tenha conhecimento de erros, desconexões ou falta de atualização dos conteúdos, todas as tarefas destinadas a corrigir os erros, restabelecer a comunicação e atualizar os conteúdos.

8. Tanto o acesso ao site, como o uso sem consentimento das informações nele contidas é de responsabilidade exclusiva da pessoa que faz tal uso. A NORMAGRUP TECHNOLOGY rejeita responsabilidades por qualquer consequência ou dano que possa surgir de tal acesso ou utilização. A NORMAGRUP TECHNOLOGY não é responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer, nem por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como consequência de:

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9. A NORMAGRUP TECHNOLOGY não assume qualquer responsabilidade relativa a conteúdos acedidos a partir do site, desde que não estejam relacionados com o site, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, rejeitando qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

 No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que os conteúdos ou serviços prestados pelas páginas acedidas por hiperligação são ilegais ou lesivos da propriedade ou direitos do utilizador, do cliente ou do terceiro suscetíveis de indemnização, e em particular consistam em:

        i.    Atividades ou conteúdos que possam ser considerados criminosos de acordo com a legislação penal espanhola.
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      iii.    Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a segurança nacional.
      iv.    Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e o princípio da não discriminação, bem como a proteção da saúde e das crianças.

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